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APOIO TÉCNICO
 
A Concepsys presta serviços de apoio a empresas e particulares nas áreas relacionadas com estabelecimentos de apoio social:
 
• Apoio na pesquisa e análise de locais para implantação de estabelecimentos de apoio social;
• Avaliação prévia da apetência e da lotação aproximada de um local (edifício, terreno, etc.) para acolher determinada função;
• Análise e apoio a projectos de arquitectura, sob o ponto de vista do seu enquadramento na legislação aplicável em função do tipo de estabelecimento;
• Visita a instalações em funcionamento e elaboração de relatório com recomendações para enquadramento na legislação aplicável ou melhoria das condições de instalação do estabelecimento.
 
 
 
ESTABELECIMENTOS DE APOIO SOCIAL
 
Juventude e infância
Creches, centros de actividades de tempos livres (CATL), lares de infância e juventude e apartamentos de autonomização, casas de acolhimento temporário.
 
Terceira idade
Centros de convívio, Centros de dia, Centros de noite, Lares de idosos, Estruturas residênciais, Serviços de Apoio Domiciliário (SAD).
 
Pessoas com deficiência
Centro de actividades ocupacionais (CAO), Lares Residenciais
 
 
 
LEGISLAÇÃO
 
Geral
Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de Março
Decreto-Lei n.º 163/2006. D.R. n.º 152, Série I de 2006-08-08
 
Creches
Despacho Normativo nº 99/89 de 27 de Outubro de 1989
 
Centro de Actividades de Tempos Livres (CATL)
Despacho Normativo nº 96/89 de 21 de Outubro de 1989
 
Lares de Idosos e Estruturas residenciais
Despacho Normativo nº 12/98 de 25 de Fevereiro de 1998
Despacho Normativo nº 30/2006 de 8 de Maio de 2006
 
Serviços de Apoio domiciliário (SAD)
Despacho Normativo nº 62/99 de 12 de Novembro de 1999
 
Centro de Actividades Ocupacionais (CAO)
Portaria n.º 432/2006. D.R. n.º 85, Série I-B de 2006-05-03
 
Lares residenciais (para pessoas com deficiência)
Despacho Normativo n.º 28/2006. D.R. n.º 85, Série I-B de 2006-05-03